ETIAS para brasileiros deve entrar em vigor no 2° semestre

Viajar para a Europa normalmente está entre os principais planos de brasileiros, seja para turismo, estudos, negócios ou para visitar familiares. No entanto, novas regras estão prestes a mudar a forma de entrada de estrangeiros no continente. Entre elas, está o ETIAS, um sistema que tem gerado muitas dúvidas.

O European Travel Information and Authorization System (ETIAS) é um sistema eletrônico de autorização de viagem criado pela União Europeia. Ele não é um visto, mas uma autorização prévia obrigatória para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, como o Brasil.

A proposta do ETIAS é reforçar a segurança do bloco europeu, permitindo que as autoridades façam uma análise antecipada das informações dos viajantes antes mesmo do embarque. Sistemas semelhantes já existem em outros países, como o ESTA, utilizado pelos Estados Unidos.

ETIAS para Europa deve entrar em vigor no final de 2026

Após alguns adiamentos, a previsão mais recente é que o ETIAS entre em vigor no último trimestre de 2026. O início do sistema está diretamente ligado à implementação completa do EES (Entry/Exit System), responsável pelo controle automatizado de entradas e saídas de viajantes no Espaço Schengen.

A União Europeia optou por adiar a obrigatoriedade do ETIAS para garantir que todos os países-membros estejam tecnicamente preparados para operar o sistema de forma integrada. Assim que essa fase for concluída, o ETIAS passará a ser exigido para viajantes elegíveis, com um período inicial de adaptação.

Quem precisa solicitar o ETIAS?

O ETIAS será obrigatório para cidadãos de países isentos de visto, incluindo os brasileiros. Isso significa que quem hoje entra na Europa apenas com passaporte válido, passagem de retorno e comprovação financeira passará a precisar também da autorização ETIAS antes da viagem.

Leia Também:  Nuvini Adquire Controle de 51% dos Negócios Americanos da Beyondsoft Corporation, Estabelecendo uma Plataforma Global de Tecnologia de US$ 148 milhões

Alguns grupos estarão totalmente isentos da exigência, como cidadãos de países da União Europeia viajando de um país ao outro (por exemplo, um cidadão italiano viajando para a França), residentes legais na Europa e portadores de visto Schengen válido. Ou seja, quem possui cidadania italiana não será impactado pelo ETIAS em nenhuma hipótese.

Solicitação online e resposta rápida

O pedido do ETIAS será feito 100% online, por meio de uma plataforma oficial da União Europeia. O viajante deverá preencher um formulário com dados pessoais, informações do passaporte e responder a perguntas de segurança.

Na maioria dos casos, a autorização será concedida em poucos minutos, após a verificação automática em bancos de dados europeus e internacionais. Em situações específicas, a análise pode levar alguns dias. Uma vez aprovado, o ETIAS terá validade de até três anos, ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação. Durante esse período, o viajante poderá realizar múltiplas entradas no Espaço Schengen, respeitando o limite de 90 dias a cada 180 dias.

Quanto custará o ETIAS?

A taxa prevista para a solicitação do ETIAS é de 20 euros. O pagamento será feito online, no momento do pedido, com cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos da taxa, mas ainda assim precisarão solicitar a autorização antes da viagem.

Quando o sistema estiver em vigor, companhias aéreas e outros meios de transporte serão obrigados a verificar se o passageiro possui um ETIAS válido antes do embarque. Sem a autorização aprovada, o viajante poderá ser impedido de embarcar ainda no Brasil. Contudo, mesmo com o ETIAS concedido, a decisão final de entrada continua sendo do agente de imigração no controle de fronteira europeu.

Leia Também:  Nova arquitetura digital impulsiona revolução tecnológica

ETIAS e cidadania italiana: por que quem é italiano não será afetado

Para quem tem a cidadania italiana reconhecida, o ETIAS simplesmente não se aplica. Cidadãos italianos são cidadãos da União Europeia e possuem direito à livre circulação entre os países do bloco, sem necessidade de autorizações prévias, limites de permanência ou registros adicionais.

"Viajar com o passaporte italiano dá acesso direto ao Espaço Schengen, além do direito de morar, trabalhar, estudar e circular livremente pela Europa", pontua Ana Paula Sosnoski, coordenadora comercial da Nostrali Cidadania Italiana. Ela reforça que, em um cenário de mudanças frequentes nas regras migratórias, a cidadania italiana representa estabilidade jurídica e liberdade de planejamento.

"Enquanto o ETIAS facilita viagens de curta duração para turistas, a cidadania italiana oferece um direito permanente. Quem depende apenas do passaporte brasileiro estará sempre sujeito a novas exigências, taxas e sistemas de controle. Já quem busca o reconhecimento da cidadania italiana transforma a relação com a Europa em um projeto de vida, sem depender de autorizações temporárias ou limitações de tempo de permanência", diz a especialista da Nostrali, empresa que já auxiliou mais de 30 mil descendentes a reconhecerem a cidadania.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO